14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
04/03/2024
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Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 04/03/2024
Sessão: 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 4 de Março de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, ã, o, , b, o, s, c, o, , d, e, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 138 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reparos no asfalto em diversos trechos da Av. Luiz Gonzaga, Bairro Malvinas, as esquinas de todas as ruas que cortam esta avenida encontra-se com canaletas obstruídas, os buracos estão cada dia maiores, os munícipes residentes naquela localidade pedem que seja feito o reparo o mais breve, além de uma camada asfáltica por toda a Avenida, acidentes estão cada vez mais frequentes e famílias temem que com a aproximação da quadra invernosa a situação que já é considerada crítica se agrave., Requerimento Legislativo nº 157 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Autarquia Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR, solicitando a fiscalização no acesso ao Juazeiro até a Lagoa., Requerimento Legislativo nº 158 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Educação, que seja realizada uma reforma na escola São Sebastião, localizada no Sítio Macaúba., Requerimento Legislativo nº 159 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Obras, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a construção de uma ponte na passagem molhada no Corredor dos Costas, localizado no Sítio Lagoa., Requerimento Legislativo nº 160 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Governador Elmano de Freitas, com cópia ao Deputado Fernando Santana e ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a continuação do asfalto da rua Manoel Vitorino conhecida como Vila Santa Luzia, no Sítio Lagoa, no trecho que liga os municípios de Barbalha e Juazeiro do Norte ., Requerimento Legislativo nº 161 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado um ofício para a Empresa PROURBI (empresa responsável pela iluminação pública), solicitando a reposição das luminárias apagadas no Sítio Correntinho, ( são aproximadamente 15 a 20 lâmpadas )., Requerimento Legislativo nº 162 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feito a pavimentaçao asfáltica da estrada que liga a CE - 060 até a Capela de São José, no Sítio Riacho do Meio., Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 2024, de autoria do Comissão Cfod - Comissão de Finanças, Orçamentos e Def. do Consu, que Dispõe sobre APROVAÇÃO OU REJEIÇÃO da Prestação de Contas de Governo, Exercício Financeiro 2015 da Prefeitura Municipal de Barbalha de responsabilidade do Sr. José Leite Gonçalves Cruz e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 163 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando o serviço de limpeza das ruas do Alto da Alegria, que encontram-se em péssimo estado, bem como a limpeza e capinação do campo da mesma localidade., Requerimento Legislativo nº 164 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando novamente, o calçamento da Rua de Peixoto, no Barro Branco., Requerimento Legislativo nº 165 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação da via na entrada da Vila do Brejinho até o final da referida vila, bem como a estrada que liga o Sítio Brejinho ao Sítio Santana, que encontram-se esburacadas.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 138 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Secretário Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reparos no asfalto em diversos trechos da Av. Luiz Gonzaga, Bairro Malvinas, as esquinas de todas as ruas que cortam esta avenida encontra-se com canaletas obstruídas, os buracos estão cada dia maiores, os munícipes residentes naquela localidade pedem que seja feito o reparo o mais breve, além de uma camada asfáltica por toda a Avenida, acidentes estão cada vez mais frequentes e famílias temem que com a aproximação da quadra invernosa a situação que já é considerada crítica se agrave. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 158 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Educação, que seja realizada uma reforma na escola São Sebastião, localizada no Sítio Macaúba. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 157 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Autarquia Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR, solicitando a fiscalização no acesso ao Juazeiro até a Lagoa. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 160 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Governador Elmano de Freitas, com cópia ao Deputado Fernando Santana e ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a continuação do asfalto da rua Manoel Vitorino conhecida como Vila Santa Luzia, no Sítio Lagoa, no trecho que liga os municípios de Barbalha e Juazeiro do Norte . recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 159 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Obras, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a construção de uma ponte na passagem molhada no Corredor dos Costas, localizado no Sítio Lagoa. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 161 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado um ofício para a Empresa PROURBI (empresa responsável pela iluminação pública), solicitando a reposição das luminárias apagadas no Sítio Correntinho, ( são aproximadamente 15 a 20 lâmpadas ). recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 162 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feito a pavimentaçao asfáltica da estrada que liga a CE - 060 até a Capela de São José, no Sítio Riacho do Meio. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 165 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação da via na entrada da Vila do Brejinho até o final da referida vila, bem como a estrada que liga o Sítio Brejinho ao Sítio Santana, que encontram-se esburacadas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 164 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando novamente, o calçamento da Rua de Peixoto, no Barro Branco. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 163 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando o serviço de limpeza das ruas do Alto da Alegria, que encontram-se em péssimo estado, bem como a limpeza e capinação do campo da mesma localidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada